{"id":400,"date":"2025-03-06T18:43:00","date_gmt":"2025-03-06T18:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diretiva.izap.dev\/?p=400"},"modified":"2025-03-06T18:43:00","modified_gmt":"2025-03-06T18:43:00","slug":"mudanca-na-regra-do-pix-deve-atingir-1-de-chaves-ligadas-a-cpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diretivamg.com.br\/?p=400","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF"},"content":{"rendered":"\n<p><p style=\"text-align:center;\"><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-03\/mudanca-na-regra-do-pix-deve-atingir-1-porcento-de-chaves-ligadas-cpf\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\" style=\"height: 54px;\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milh\u00f5es de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs)<\/strong>, informou nesta quinta-feira (6), em Bras\u00edlia, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-03\/banco-central-muda-regras-do-pix-para-garantir-mais-seguranca\" target=\"_blank\">altera\u00e7\u00f5es nas regras do Pix<\/a> para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJs) que n\u00e3o estejam regulares na Receita Federal.<\/p>\n<p>Segundo o BC, <strong>a medida visa aprimorar a seguran\u00e7a das transa\u00e7\u00f5es e impedir a aplica\u00e7\u00e3o de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal<\/strong>.\u00a0A norma determina que o CPF com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula n\u00e3o poder\u00e1 ter chave Pix registrada na base de dados do BC.\u00a0<\/p>\n<p><h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-03\/banco-central-muda-regras-do-pix-para-garantir-mais-seguranca\">Banco Central muda regras do Pix para garantir mais seguran\u00e7a.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-02\/pix-por-aproximacao-comeca-funcionar-nesta-sexta-feira\">Pix por aproxima\u00e7\u00e3o come\u00e7a a funcionar nesta sexta-feira.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-02\/entenda-como-funcionara-pix-por-aproximacao\">Entenda como funcionar\u00e1 Pix por aproxima\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Atualmente, <strong>o BC registra 836 milh\u00f5es de chaves Pix cadastradas<\/strong>, <strong>das quais 796 milh\u00f5es s\u00e3o ligadas a pessoas f\u00edsicas (CPFs)<\/strong>. Desse total, <strong>99% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular e apenas 1% &#8211; cerca de 8 milh\u00f5es &#8211; apresenta\u00a0problemas<\/strong>. Os dados s\u00e3o de fevereiro.\u00a0Breno Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsist\u00eancias est\u00e1 relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida tamb\u00e9m vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p>De acordo com o BC, as inconsist\u00eancias est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>4,5 milh\u00f5es: grafia inconsistente<\/li>\n<li>3,5 milh\u00f5es: titulares falecidos<\/li>\n<li>0,03 milh\u00e3o: suspenso<\/li>\n<li>0,02 milh\u00e3o: cancelado<\/li>\n<li>0,001 milh\u00e3o: nulos<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cNo banco voc\u00ea s\u00f3 pode abrir uma conta com CPF e CNPJ v\u00e1lido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ\u201d, disse. \u201cMeu nome \u00e9 Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso \u00e9 um problema e o pr\u00f3prio banco tem mecanismos para resolver\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central tamb\u00e9m identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avalia\u00e7\u00e3o do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, j\u00e1 que esses CPFs t\u00eam sido usados para aplicar golpes.<\/p>\n<p>O diretor do BC reiterou que a medida n\u00e3o \u00e9 voltada para quest\u00f5es fiscais, mas para erros ou inconsist\u00eancias cadastrais e foi tomada ap\u00f3s o BC identificar a utiliza\u00e7\u00e3o de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que n\u00e3o correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.<\/p>\n<p>\u201cO que a gente quer impedir \u00e9 que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que est\u00e1 [registrado] na Receita Federal. Um exemplo \u00e9 o fraudador que registra, por exemplo, o nome de <em>pagamentos IPVA<\/em> com o CPF e outro nome cadastrado na Receita\u201d, disse Lobo durante entrevista, em Bras\u00edlia, para explicar as mudan\u00e7as. \u201cEssa \u00e9 a fraude que a gente est\u00e1 querendo impedir\u201d, reiterou.<\/p>\n<h2>Empresas<\/h2>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a empresas, a norma diz que o CNPJ com situa\u00e7\u00e3o cadastral suspensa, inapta, baixada e nula tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milh\u00f5es de chaves vinculadas a CNPJs<\/strong>. Desse total, 95% est\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o regular, o restante &#8211; cerca de 2 milh\u00f5es &#8211; apresenta problemas na compara\u00e7\u00e3o com a base de dados da Receita. Desse total, 59% est\u00e3o com o CNPJ inapto, 39% na situa\u00e7\u00e3o de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% est\u00e3o com o CNPJ suspenso.<\/p>\n<p>Entre os problemas encontrados pelo BC est\u00e3o CNPJ sem validade, n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, ind\u00edcios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declara\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria, configuraria uma situa\u00e7\u00e3o que beira a fraude.<\/p>\n<p>Questionado se as regras de suspens\u00e3o poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por n\u00e3o contar com estrutura cont\u00e1bil adequada acabam atrasando a entrega de declara\u00e7\u00f5es e ficam com pend\u00eancias fiscais junto \u00e0 Receita Federal, Lobo disse que o BC est\u00e1 trabalhando com o \u00f3rg\u00e3o para minimizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA gente vai acompanhar junto \u00e0 Receita Federal a situa\u00e7\u00e3o do MEI para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Operacionalmente, ainda n\u00e3o desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e n\u00e3o permitir que situa\u00e7\u00f5es fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs\u201d, acentuou.<\/p>\n<h2>Sem data para vigorar<\/h2>\n<p><strong>As novas regras ainda n\u00e3o t\u00eam data para entrar em vigor<\/strong>. Breno Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es que ficam vinculadas \u00e0 chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave est\u00e1 vinculada e data de cria\u00e7\u00e3o da chave, por exemplo.\u00a0<\/p>\n<p>A estimativa do BC \u00e9 que &#8211; dentro de 30 dias &#8211; os bancos j\u00e1 tenham limpado as informa\u00e7\u00f5es fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.<\/p>\n<p>\u201cA gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. {Pretendemos] dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplica\u00e7\u00e3o de golpes\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milh\u00f5es de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs), informou nesta quinta-feira (6), em Bras\u00edlia, o chefe adjunto do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. 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